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No
clássico livro “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges cita, seguindo a tradição
clássica, a Constituição como as regras e estruturas políticas e governamentais
no contexto das civilizações antigas como a grega e a romana.
O autor
detalha como essas sociedades foram regidas por normas que surgiram
inicialmente dentro da estrutura familiar e se expandiram para abranger
fratrias, tribos até chegar a cidades inteiras.
As
progressivas mudanças sociais levaram à necessidade de regras mais detalhadas e
mecanismos mais sofisticados de governo, tal como na democracia ateniense, que
exigia um vasto número de magistrados e uma intrincada rede de regulamentos
para funcionar.
O autor
também discute como as condições de governo mudaram ao longo do tempo e como as
antigas Constituições, profundamente enraizadas em práticas religiosas,
inicialmente inflexíveis e imutáveis, foram migrando para sistemas mais
flexíveis e variáveis, que tinham condições de se adaptar a mudanças sociais e
políticas.
Coulanges afirma:
“As
antigas constituições fundadas nas regras do culto proclamavam-se infalíveis e
imutáveis; tinham tido o vigor e a rigidez da religião.
Sólon
mostrava só com esta frase que futuramente as constituições políticas deveriam
conformar-se com as necessidades costumes e interesses dos homens de cada
época.
Já não
se tratava de verdade absoluta; daqui em diante as regras do governo deviam
mostrar-se flexíveis e variáveis”.
Fustel
de Coulanges também menciona a complexidade do governo das sociedades e como a
democracia, em particular, requer regras rigorosas e bem observadas para
funcionar adequadamente, destacando que sem essas regras, o governo se torna
instável e suscetível a conflitos e corrupção.
Segue o autor:
“Qualquer
que seja a forma de governo, monarquia, aristocracia ou democracia, há dias em
que a razão governa, mas também há outros em que a paixão sobrevém.
Jamais
constituição alguma suprimiu as fraquezas e as imperfeições da natureza
humana”.
O livro
ao oferecer uma análise das origens e da evolução das estruturas governamentais
na antiguidade revela a própria noção antiga de Constituição, também
proporcionando uma reflexão sobre os dias atuais.
Via:@proffilippeaugusto
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