A utilização das fogueiras como forma de
execução dos condenados entregues ao braço secular pela Inquisição tornou-se o
método mais emblemático da pena capital associada aos tribunais inquisitoriais,
embora não tenha sido o único.
Prisão perpétua, confisco de bens, degredo e
penitências públicas também figuravam entre as sanções aplicadas. Ainda assim,
o fogo consolidou-se como o símbolo máximo do castigo imposto aos considerados
hereges, apóstatas ou inimigos da fé.
O significado da
fogueira era essencialmente religioso e simbólico. Em uma sociedade
profundamente marcada pela religiosidade, que permeava não apenas a população
em geral, mas também monarcas, clérigos e senhores feudais, o fogo representava
a purificação espiritual.
Queimar o corpo do condenado expressava a
ideia de expurgar o pecado, ilustrando a desobediência a Deus e evocando, de
forma pedagógica e aterradora, a imagem do Inferno.
O suplício tinha, portanto, uma função
moralizante: não se destinava apenas a punir o indivíduo, mas a servir de
advertência coletiva. O historiador Brian Innes sustenta que a lógica
subjacente a esse castigo extremo baseava-se na crença de que a alma eterna do
herege poderia, em última instância, ser preservada.
Segundo essa visão, ao destruir o corpo e a
mente considerados corrompidos pelo erro doutrinário, libertava-se a alma para
que, purificada, pudesse escapar de punições ainda mais severas na vida após a
morte. Assim, paradoxalmente, a violência era apresentada como um ato de
misericórdia espiritual.
Já Jennifer
Deane destaca o aspecto jurídico-teológico da escolha do fogo como meio de
execução. De acordo com as determinações do Concílio de Verona, em 1184, o
corpo do condenado deveria ser aniquilado de tal forma que não pudesse ser
ressuscitado, eliminando qualquer possibilidade simbólica de retorno ou
redenção terrena.
Além disso, as proibições canônicas contra o
derramamento de sangue, reafirmadas no Quarto Concílio de Latrão, em 1215,
influenciaram diretamente essa prática. Como a Inquisição se apresentava
formalmente como um tribunal eclesiástico, evitava-se a execução direta,
transferindo-se o condenado à autoridade secular, que aplicava a pena capital
sem “manchar” a Igreja com o sangue do réu.
No contexto
português, o historiador A. J. Saraiva, ao estudar a Inquisição de Lisboa,
descreve os autos de fé como eventos públicos cuidadosamente encenados. Os
condenados à fogueira eram amarrados à estaca em posição elevada, em locais
abertos e frequentemente sujeitos ao vento.
O objetivo era prolongar o espetáculo,
transformando o sofrimento em um ritual coletivo assistido por multidões. Esses
eventos reuniam fiéis, autoridades e curiosos, criando uma atmosfera de
excitação e fervor religioso que reforçava o poder do tribunal inquisitorial e
a ideia de ordem divina.
A destruição
pelo fogo não se limitava às pessoas. Livros considerados heréticos ou
perigosos à fé também eram queimados em praças públicas, como símbolos
materiais do pecado e da desobediência intelectual.
Um registro de maio de 1624 relata que, ao
final de um auto de fé, foi lida a sentença contra livros proibidos,
determinando-se a queima de três canastras inteiras dessas obras. A eliminação
do texto equivalia à tentativa de apagar ideias, memórias e questionamentos.
Um caso
emblemático é o do Cavaleiro de Oliveira, condenado por sua obra Discours
pathétique au sujet des calamités, publicada em Londres em 1756.
Considerado herege convicto, foi relaxado à justiça secular e simbolicamente
queimado em estátua durante o auto de fé realizado em Lisboa, em 1761, com o
livro suspenso ao pescoço.
O gesto evidenciava que, mesmo quando o corpo
físico estava ausente, a Inquisição buscava aniquilar publicamente a reputação,
a obra e o pensamento do acusado.
Assim, o uso do
fogo na Inquisição ultrapassava a mera execução penal. Tratava-se de um
instrumento de controle social, religioso e intelectual, destinado a reforçar a
autoridade da Igreja, suprimir a dissidência e moldar consciências por meio do
medo e da ritualização da punição.
O lema implícito de “matar sem derramar
sangue” revelava uma tentativa de conciliar violência extrema com
justificativas teológicas, deixando marcas profundas na história da
intolerância religiosa no Ocidente.
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