A prisão
de Abu Ghraib é um complexo penitenciário com área de 1,15 km²,
situado em Abu Ghraib, cidade iraquiana, 32 km a oeste de Bagdá. Foi construída
pelos britânicos quando o Iraque ainda era uma colônia da Grã-Bretanha.
Foi local de torturas em diferentes graus e em
diferentes momentos: à época da ocupação britânica, sob o governo de Saddam
Hussein e, mais recentemente, sob a ocupação da coligação Estados Unidos
da América – Reino Unido (2003).
No governo Ba’ath de Saddam, foi mencionada algumas vezes pela imprensa ocidental como Saddam's Torture Central (Centro de tortura de Saddam).
A prisão ganhou o nome de Baghdad Central
Confinement Facility (BCCF) (Instalações do Centro de Reclusão de
Bagdá) ou Baghdad Central Correctional Facility (Instalações
do Centro de Recuperação de Bagdá), depois de as forças norte-americanas
deporem o governo de Saddam Hussein.
O complexo prisional foi construído por empreiteiras inglesas em 1960, ocupando 280 acres (1,15 km²), sendo dotada de 24 torres de vigilância.
Com o tamanho de uma pequena cidade, o lugar foi dividido em cinco áreas separadas por muros, para diferentes tipos de prisioneiros.
Cada
bloco continha uma sala de jantar, sala de orações, área de exercícios e
instalações rudimentares de banho. As celas abrigavam mais de 40 pessoas numa área
de 16 m².
Com a queda do governo, em 2003, as cinco áreas foram
destinadas a prisioneiros estrangeiros, tanto condenados a longas penas quanto
a curtas, por crimes capitais e crimes "especiais".
Abu Ghraib torna-se mundialmente conhecida quando, em
2004, a cadeia de TV norte-americana CBS divulga fotografias de soldados
americanos maltratando os prisioneiros, que apareciam nus e presos por trelas.
Sob o Governo de Saddam Hussein
No período de governo de Saddam Hussein as instalações estavam sob o controle da "Junta de Segurança Pública", (Al-Amn al-Amm) e foi o lugar de tortura e execução de milhares de prisioneiros políticos.
Cogita-se que mais de 4.000 prisioneiros
tenham sido executados neste lugar apenas em 1984.
Durante a década de 1990, a organização de Direitos Humanos, Anistia Internacional, documentou frequentes casos de execução de centenas de prisioneiros de uma única vez. Centenas foram executados em novembro de 1996.
Centenas de Xiitas foram mortos entre 1998
e 2001. A Anistia noticiou que não pôde retratar a situação completa dos
eventos na prisão, por causa do sigilo das autoridades.
O bloco dos presos
políticos foi dividido em "aberto" e "fechado". O aberto
abrigava apenas Xiitas. Não se permitiam visitas nem qualquer contato externo.
Prisioneiros adversários
também foram torturados em Abu Ghraib durante a Guerra do Golfo, incluindo
Ingleses do Special Air Service e Bravo Two Zero.
Em 2001 a prisão abrigava mais de 15.000 prisioneiros. Centenas de Xiitas, Curdos e cidadãos iraquianos de etnia iraniana foram mantidos incomunicáveis e sem cuidados desde o começo da Guerra Irã-Iraque.
Guardas alimentavam prisioneiros com
pedaços de plástico. Existe um relato de que alguns dos detentos eram sujeitos
a experimentos como cobaias para o projeto de armas químicas e
biológicas do Iraque (ver: Iraque e as armas de destruição em massa).
Um projeto de expansão fora
iniciado antes de 2002 visando adicionar seis novos blocos à prisão.
Em outubro de 2002, Saddam Hussein concedeu anistia à maioria dos prisioneiros no Iraque. A prisão foi abandonada antes na Invasão do Iraque em 2003. Depois que a prisão ficou vazia, foi vandalizada e saqueada.
Quase todos os documentos relacionados aos
prisioneiros foram destruídos e queimados dentro de escritórios e celas.
Sepulturas coletivas relacionadas a Abu Ghraib
Região de Khan Dhari, oeste
de Bagdá
Foram descobertas sepulturas coletivas contendo corpos de prisioneiros políticos de Abu Ghraib em Bagdá.
Quinze vítimas foram executadas em 26 de dezembro de 1998 e enterradas
por autoridades da prisão às escuras.
Região de Al-Zahedi, nos
limites do oeste de Bagdá
Sepultamentos secretos perto de um cemitério civil, com corpos de quase 1000 prisioneiros políticos.
De acordo com testemunhas, dez a quinze corpos vieram de uma só vez da prisão de Abu Ghraib e foram sepultados em lugares civis. Uma execução em 10 de dezembro de 1999 em Abu Ghraib tirou as vidas de cento e uma pessoas em um dia.
Em 9 de
Março de 2000, cinquenta e oito prisioneiros foram mortos de uma vez. O último
cadáver sepultado foi de número 993.
Sob o Controle da Frente Norte Americana
Até agosto de 2006, o lugar conhecido como Prisão de Abu Ghraib foi usado pela frente de ocupação norte-americana e o governo do Iraque.
A área das instalações
conhecida como "o severo lugar" está sob total controle do poder
iraquiano e é usada para abrigar criminosos condenados.
As alas de detentos 1 A e 1 B (conhecidas como “hard sites”, algo como "ala segura") é que gerou o maior número de informações sobre os abusos, com as célebres fotos que foram divulgadas.
O
restante das instalações foi ocupado pelos militares norte-americanos. Serviu
como base de operação e local de detenção.
Todos os detentos eram abrigados em uma área conhecida como Acampamento Redemption. O acampamento é dividido em cinco níveis de segurança.
Este
acampamento recentemente construído (verão de 2004) substituiu a estrutura de
nível três do Acampamento Ganci, Acampamento Vigilant e Tier
1.
A prisão tinha sido usada como instalações de detenção, mantendo mais de sete mil pessoas até início de 2004.
A atual
população, todavia, é muito pequena. Isto é, em partes, porque o novo
acampamento tinha uma capacidade menor do que o que o Acampamento Ganci.
Muitos detentos foram enviados de Abu Ghraib para o Acampamento Bucca,
por este motivo.
De acordo com a Cruz Vermelha Internacional,
aproximadamente 90% das pessoas mantidas presas não são culpadas das alegações
e muitas são presas quase sempre sem motivos pelas patrulhas norte-americanas.
Após as denúncias públicas de 2004, o governo de George W. Bush certificou tratar-se de "casos isolados", que não refletiam a política da administração americana.
Dezessete soldados e oficiais
foram afastados das Forças Armadas, 11 deles levados a tribunal marcial e
condenados.
A sentença mais alta foi de dez anos; Janis Karpinski,
a responsável por todas as instalações prisionais no Iraque ocupado, foi
despromovida a coronel, mas vários outros soldados e oficiais envolvidos não
foram sequer acusados. Em 2004, Bush pediu desculpas públicas pelo caso.
Documentação
do Programa de Tortura americano
Documentos do
Programa de Tortura americano cuja existência foi revelada apenas após o
escândalo de Abu Ghraib estão sendo arquivados, conforme são revelados,
pelo projeto The National Security Archive, sob o título em inglês
"Torture Archive".
Na verdade, as técnicas utilizadas eram consideradas como técnicas de interrogatório avançadas e analisadas e autorizadas as propostas caso a caso.
Muitas destas "técnicas" incluíam confinamento
em espaços pequenos, privação de sono, confinamento com insetos, manutenção de
posições de stress e simulação de afogamento.
Na verdade, estas técnicas são classificadas como
Tortura na Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis,
Desumanos ou Degradantes a qual os Estados Unidos da América não ratificaram. Estes
documentos começaram a ser divulgados já durante a Presidência Obama.
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