O Brasil atravessa uma crise
institucional gravíssima – talvez uma das mais preocupantes que consigo
recordar, mesmo olhando para períodos turbulentos de nossa história.
O que deveria representar o
mais alto nível da Justiça brasileira muitas vezes parece ter se transformado
em um ambiente marcado por conflitos, disputas de poder, declarações públicas e
divergências que ultrapassam os limites que a sociedade espera de uma Suprema
Corte.
O Supremo Tribunal Federal
(STF), instituição fundamental para a democracia e para o equilíbrio entre os
Poderes, precisa preservar sua autoridade, sua independência e, sobretudo, a
confiança da população.
Quando ministros da mais alta
Corte do país entram em confrontos públicos ou são envolvidos em controvérsias,
a consequência não atinge apenas os seus integrantes: atinge a própria
credibilidade das instituições.
Enquanto isso, o Poder
Legislativo é frequentemente acusado pela sociedade de omissão, fisiologismo,
corporativismo e envolvimento em sucessivos escândalos. O Executivo, por sua
vez, também enfrenta profundas críticas relacionadas à condução política,
econômica e administrativa do país.
O resultado é preocupante:
Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam funcionar de maneira
independente e harmônica, parecem cada vez mais envolvidos em uma disputa
permanente por espaço, influência e poder.
E aqui existe uma questão que
não pode ser ignorada: quem fiscaliza aqueles que fiscalizam? Quem julga
aqueles que julgam? E quais são os limites do poder quando as próprias
instituições encarregadas de estabelecer esses limites entram em conflito?
Também é legítimo discutir
politicamente as indicações para o STF. Diversos ministros foram nomeados por
diferentes presidentes da República, inclusive por governos do PT e de outros
partidos. Entretanto, reduzir toda a atuação da Corte à vontade de um único
partido seria simplificar uma questão institucional muito mais complexa.
Da mesma forma, denúncias ou
suspeitas envolvendo autoridades precisam ser investigadas com rigor e, quando
comprovadas, receber as consequências previstas em lei. Acusações sem provas,
porém, não podem substituir a investigação, o devido processo legal e o
julgamento baseado em fatos.
O problema maior talvez esteja
justamente na perda de confiança. Uma democracia não sobrevive apenas de
eleições. Ela depende de instituições fortes, independentes, transparentes e
capazes de respeitar seus próprios limites.
Quando a população passa a
enxergar o Judiciário com desconfiança, o Legislativo com descrédito e o
Executivo com desilusão, alguma coisa está profundamente errada. Não se trata
simplesmente de defender esquerda ou direita. Não se trata de proteger governo,
partido, ministro, deputado ou presidente. Trata-se de defender o cidadão.
O Brasil não precisa de ídolos
políticos, jurídicos ou ideológicos. Precisa de instituições que funcionem, de
autoridades que respeitem a Constituição e de homens públicos que compreendam
que nenhum cargo é maior do que a República.
Criticar o poder não é ser
contra a democracia. É uma das formas de mantê-la viva. E talvez a pergunta
mais importante que deveríamos fazer neste momento seja simples:
Quem vigia o poder quando o
poder começa a vigiar a si mesmo?
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