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sexta-feira, dezembro 15, 2023

A Inquisição Portuguesa


  Representação de execuções pelo fogo no Terreiro do Paço em Lisboa - Portugal


A Inquisição Portuguesa - A Inquisição em Portugal teve sua origem em decorrência de compromissos assumidos por D. Manuel I de Portugal, no seu contrato de casamento com Isabel de Aragão e Castela, assinado em 30 de novembro de 1496.

A Inquisição Portuguesa começou formalmente em Portugal em 1536, a pedido do Rei de Portugal, D. João III. Manuel I pediu o Papa Leão X a instalação da Inquisição em 1515, mas só depois de sua morte (1521) que o Papa Paulo III criou a instituição. 

Na sua liderança, havia um "Grande Inquisidor", ou "Inquisidor Geral", nomeado pelo papa, mas selecionado pela Coroa portuguesa e sempre de dentro da família real.

A Inquisição Portuguesa foi principalmente direcionada aos judeus sefarditas, a quem o Estado forçava a se converter ao cristianismo. 

A Espanha expulsou sua população sefardita em 1492; depois de 1492 muitos destes judeus espanhóis deixaram a Espanha e rumaram para Portugal, mas foram alvos de perseguição lá também.

A Inquisição Portuguesa realizou o seu primeiro “auto de fé” em 1540. Os inquisidores portugueses principalmente direcionavam seus julgamentos contra os cristãos-novos (ou seja, judeus convertidos).

A Inquisição Portuguesa expandiu o seu âmbito de operações de Portugal para as possessões coloniais portuguesas, como Brasil, Cabo Verde e Goa, onde continuou como um tribunal religioso, investigando e julgando casos de violação dos princípios do catolicismo romano ortodoxo até 1821. 

D. João III (que reinou entre 1521 e 1557) estendeu a atividade dos tribunais para cobrir temas como censura, adivinhação, feitiçaria e bigamia.

Originalmente voltada para uma ação religiosa, a Inquisição passou a exercer influência sobre quase todos os aspectos da sociedade portuguesa: político, cultural e social.

Apesar de não estar instituído no Brasil, esta colônia estava subordinada ao Tribunal de Lisboa, que enviava um visitador para investigar presencialmente como se encontravam a fé e o cumprimento dos dogmas católicos pela população. 

Desse modo, registraram-se três visitações à colônia brasileira, nomeadamente na capitania da Bahia, na Capitania de Pernambuco e no Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Esta última, classificada como extemporânea pelos historiadores, ocorreu já ao final do s[éculo XVIII, momento em que a instituição já se encontrava enfraquecida.

A Inquisição em Goa começou em 1560 e tinha como principal objetivo punir pessoas que seguiam o hinduísmo ou islamismo e que se converteram para o catolicismo romano, mas que eram suspeitas de estarem seguindo suas antigas fés.

Além disso, a Inquisição processava não convertidos que interferiam em tentativas portuguesas de converter os não cristãos ao catolicismo.

De acordo com Henry Charles Lea entre 1540 e 1794, os tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora queimaram 1 175 pessoas vivas, queimaram a efígie de outras 633 e impuseram castigos a 29 590 pessoas.

No entanto, a documentação de 15 dos 689 autos de fé desapareceu, de forma que estes números podem subestimar levemente a realidade. 

Também se ignora quantas vítimas morreram nos cárceres da Inquisição em resultado de doenças, falta de condições e maus tratos; as prisões podiam-se prolongar por meses ou até anos sem prazo definido, aguardando confirmação dos "crimes".

Em 22 de outubro de 2016 a Câmara Municipal da cidade de Évora inaugurou um monumento em homenagem aos milhares de vítimas das Inquisição Portuguesa. 

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