Vulneráveis

As melhores pessoas possuem a sensibilidade para a beleza, a coragem para correr riscos, a disciplina para dizer a verdade, a capacidade de sacrifício. Ironicamente, suas virtudes as fazem vulneráveis: são constantemente feridas e muitas vezes, destruídas.

(Ernest Hemingway)

Vulnerabilidade social é um conceito multidimensional que diz respeito a uma condição de fragilidade material ou moral de indivíduos ou grupos diante de riscos produzidos pelo contexto econômico-social. 

Está relacionado a processos de exclusão social, discriminação, e violação de direitos desses grupos ou indivíduos, em decorrência do seu nível de renda, educação, saúde, localização geográfica, dentre outros.

A ideia de vulnerabilidade implica a necessidade de eliminação de riscos e de substituição da fragilidade pela força ou pela resistência. Os primeiros estudos acerca do tema visavam sobretudo entender a vulnerabilidade um ponto de vista econômico. 

Dentre esses estudos, destaca-se a contribuição de Glewwe e Hall, que procuraram inicialmente estabelecer a diferença entre pobreza e vulnerabilidade.

Para esses autores, vulnerabilidade seria um conceito dinâmico, relacionado ao declínio dos níveis de bem-estar após um choque macroeconômico, enquanto a pobreza é definida pelo Banco Mundial.

Como uma situação de acentuada privação de bem-estar (incluindo não apenas a privação material, medida em termos de renda ou consumo, mas incluindo também a falta de acesso à educação e saúde), sendo que os pobres são particularmente vulneráveis diante de eventos que estão fora do seu controle.

A vulnerabilidade é um indicador da desigualdade social e iniquidade, fruto de características individuais, contextuais ou condições coletivas que resultando em maior suscetibilidade aos agravos de saúde e morte e, ao mesmo tempo, induzindo a reflexão sobre possibilidades e recursos para seu enfrentamento.

Este conceito inclui não apenas detecção de fragilidades, mas também de pontos fortes para enfrentamento de agravos de saúde.

O exercício etimológico resgata que a conexão dos vocábulos em latim vulnerare, que significa ferir, lesar, prejudicar, e ‘bĭlis – suscetível a – teria dado origem à palavra vulnerabilidade. 

A Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) define a vulnerabilidade social como resultado negativo da relação entre a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos de indivíduos ou grupos, e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade.

Adicionalmente, afirma que a vulnerabilidade não se limita a pobreza apesar de incluí-la. Uma pessoa não é naturalmente vulnerável, ela se torna devido à ausência de apoio da sociedade, instituições e governos. Isso porque o estado de vulnerabilidade associa situações e contextos individuais e, sobretudo, coletivos.

O início da regulamentação da política pública de assistência social aconteceu em um cenário de conflitos e contradições, na sequência das normativas da política pública de saúde.

Em 2004 foi instituída a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) declarando que a vulnerabilidade social, expressa por diferentes situações que podem acometer os sujeitos em seus contextos de vida, é o campo de atuação de suas ações.

A concepção de vulnerabilidade denota a multideterminação de sua gênese não estritamente condicionada à ausência ou precariedade no acesso à renda, mas atrelada também às fragilidades de vínculos afetivo-relacionais e desigualdade de acesso a bens e serviços públicos.