quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Incerteza extrema


O país entra em terreno de extrema incerteza. Há dúvidas sobre o tempo em que o presidente Michel Temer ficará no cargo e o que virá depois. Em um contexto assim, não faz sentido achar que um pacote salvador virá da economia. As medidas podem ajudar a melhorar o ambiente de negócios se forem acertadas, mas é na política que o governo precisa tentar se sustentar.
Todos os cenários estão postos. Se Temer renunciar ou for afastado no ano que vem, o Brasil será comandado pelo presidente da Câmara, e a eleição indireta será dirigida pelo presidente do Senado, mas não se sabe quem estará ocupando esses dois cargos. As regras da eleição indireta também não estão definidas.
Sabe-se que será em 30 dias, mas o artigo 81 da Constituição de 1988, que estabelece o que acontece no caso da dupla vacância do cargo, ainda não está regulamentado, apesar de o projeto do ex-senador Pedro Taques ter sido aprovado na Comissão Especial em junho de 2013. As regras em vigor são de uma lei de 7 de abril de 1964, da ditadura militar.
Mesmo que as lacunas sejam resolvidas com decisões no Congresso, a grande dúvida permanece: o país tolerará que esse Congresso, depois de tantas e tão disseminadas denúncias, eleja o presidente do Brasil? Talvez seja mais do que se possa pedir aos brasileiros. A pesquisa Datafolha, publicada no último domingo, mostra que 63% preferem que o presidente Michel Temer renuncie para que haja eleições diretas.
As pessoas foram entrevistadas nos dias 7 e 8 de dezembro. No dia 9, sexta-feira passada, o país ficou sabendo o que consta da delação de um dos ex-executivos da Odebrecht, Claudio Melo Filho, em que o presidente foi citado 43 vezes. Há ainda uma série de denúncias contra membros do governo Temer.
A delação ainda não foi homologada, mas tentar anulá-la porque houve vazamento é inútil. E ela não afeta apenas o Executivo. O Congresso está sendo denunciado como tendo aberto um balcão amplo de negócios. Políticos de variados partidos receberam dinheiro para aprovar projetos de interesse da Odebrecht. Foram 14 projetos entre 2006 e 2014.
Isso aumenta ainda mais a falta de confiança no Congresso. Existe, claro, o cenário de o presidente Temer ficar até o final de 2018, mas a cada onda de denúncias fica mais forte a possibilidade de o Brasil estar diante de um período presidencial com duas quedas de governo.
Para Temer ficar até o fim, ele terá que ter explicações convincentes comprovando que o dinheiro que recebeu da Odebrecht foi legal e declarado ao TSE. Precisará sobreviver ao processo contra a chapa no Tribunal. Além disso, será necessária a mudança do humor do brasileiro em relação ao seu governo, que depende de a economia melhorar. Ela pode melhorar, mas lentamente.
No ano que vem, o PIB não terá a queda que teve em 2015 e 2016, porém não será de recuperação. O quadro mais provável é estagnação. A inflação, que 66% acham que vai aumentar, na verdade está em queda. Se a de dezembro ficar abaixo de 0,53%, a taxa anual ficará em 6,5%, no teto do espaço de flutuação.
Um bom resultado, já que estava perto de 11%. Os economistas Top 5 da Pesquisa Focus, os que mais acertam, já enxergam a taxa no centro da meta de 4,5% em 2017. Isso facilita a queda dos juros. O país, em momentos de crise econômica, sempre fica pessimista em relação à inflação porque identifica esse indicador com a sensação de desconforto econômico.
O desemprego permanecerá alto. Os investidores continuarão em dúvida sobre iniciar projetos nessa conjuntura. No cenário de eleição direta, quais seriam os candidatos? Alguns dos possíveis presidenciáveis estão às voltas com a Lava-Jato. O ex-presidente Lula é réu em três processos. Mesmo o quadro sendo turvo, é muito melhor que seja uma eleição direta do que a escolha por um Congresso com tantos parlamentares sob suspeição.

Nesse ponto é que entra a PEC de Miro Teixeira que cria a possibilidade de eleição direta mesmo na segunda metade do mandato. Indireta seria apenas nos últimos seis meses. Ela nos livra do cenário de uma eleição indireta. Temer pode voltar a se fortalecer, mas não se pode encomendar ao pacote econômico, previsto para a próxima quinta-feira, a solução de um problema político tão grande. Se o pacote melhorar a economia, já terá feito muito.

Miriam Leitão, O Globo - Blog do Noblat
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