terça-feira, 12 de julho de 2016

Mundo político continua refém de Eduardo Cunha


Erra quem imagina que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) saiu de cena quando renunciou na semana passada à presidência da Câmara dos Deputados, e que só lhe resta agora esperar o dia em que seu mandato será cassado. Cunha continua na boca do palco. E ele é quem dá as cartas.
Está pronto para fazer de Rogério Rosso (PSD-DF) seu sucessor na presidência da Câmara. E para conseguir que a Comissão de Constituição e Justiça não vote tão cedo o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do seu mandato por quebra de decoro.
A Comissão marcou para esta tarde mais uma reunião destinada a apreciar o parecer. Cunha manobra para que a reunião dê em nada. Poderá faltar quórum caso não compareça a maioria dos seus 66 membros. Se não faltar, mesmo assim a reunião poderá ser suspensa.
Para isso, basta que o número de inscritos para falar seja numeroso, e que os partidários de Cunha usem todos os recursos de obstrução ao seu alcance. Ou então que haja quórum no fim da tarde ou no início da noite para que o plenário da Câmara comece a votar o que está previsto.
Hoje é dia também de sessão da Câmara para votação de matérias. E se 257 dos 513 deputados estiverem em plenário para votar, reuniões de comissões serão encerradas imediatamente. A princípio, a Comissão de Constituição e Justiça só voltaria a reunir-se em agosto.
Melhor para Cunha. E tanto melhor porque em agosto a Câmara estará sob o comando de um presidente eleito por ele e apoiado veladamente pelo governo Temer. Está marcada para amanhã a eleição do novo presidente. E Rosso, aliado de Cunha, é o favorito para ganhá-la.
Cabe ao presidente a decisão sobre como deverão votar os deputados em plenário no caso de cassação de mandato. Pelo regimento da Câmara, o voto é “ostensivo”, aberto. O impeachment de Dilma, por exemplo, foi votado com cada deputado dizendo ao microfone como votava.
Mas o voto será também considerado aberto se o presidente da Câmara decidir que os deputados não precisarão dizer ao microfone como votam. Eles poderão fazê-lo digitando seus votos que aparecerão de uma só vez no painel eletrônico da Câmara.
Se não derrotar na Comissão de Constituição e Justiça o parecer que recomenda a cassação do seu mandato, Cunha quer que ele seja votado depois em plenário mediante a votação eletrônica. Imagina que assim crescerão suas chances de não ser cassado.
Para que seja cassado, 257 deputados, metade mais um do total de 513, terão que estar presentes à sessão e votar pela cassação. Com a votação eletrônica, muitos poderão faltar, o que beneficiará Cunha. Com a votação nominal ao microfone, a vontade de ajudar Cunha será menor.

Se o voto fosse secreto, até mesmo os maiores desafetos de Cunha admitem que ele acabaria preservando seu mandato. Cunha tem seguidores em todos os partidos. E muitos lhe devem milionários favores.
Ricardo Noblat
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